Última atualização: 21/09/2026

1 Quem é o responsável pelos seus dados

O Instinto Criativo (INSTINTO CRIATIVO LTDA, inscrita no CNPJ 31.782.746/0001-28, em Campo Grande - MS) é o controlador dos dados pessoais tratados nesta plataforma, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).

Canal de contato para qualquer assunto de privacidade: contato@instintocriativo.com.br.

2 Quais dados coletamos

• Dados que você informa no cadastro e no perfil: nome, e-mail, telefone e WhatsApp, CPF ou CNPJ, cidade, estado e país, biografia, especialidades, canal do YouTube, links de Instagram, Facebook e portfólio, foto de perfil e imagem de capa.
• Dados de entrega: quando você compra um produto físico na loja, o endereço de entrega (CEP, logradouro, número, complemento, bairro, cidade e estado) e o nome do destinatário.
• Conteúdo que você envia: as fotografias inscritas nos concursos, com os dados técnicos que o próprio arquivo carrega.
• Dados gerados pelo uso: o endereço IP e a data e hora das ações que você realiza na plataforma, o histórico de envios, pedidos e pagamentos, e o registro dos e-mails que enviamos a você.

3 Por que tratamos esses dados

• Para executar o contrato com você — criar e manter a sua conta, receber as suas inscrições, processar pagamentos, entregar pedidos, publicar resultados e prestar suporte.
• Para cumprir obrigações legais — guardar registros fiscais e os registros de acesso exigidos pelo Marco Civil da Internet.
• Por legítimo interesse — manter a segurança da plataforma, prevenir fraude e melhorar o serviço.
• Com o seu consentimento — comunicações que não sejam relativas a uma inscrição, compra ou conta sua, que você pode recusar a qualquer momento.

4 O que fica público

Esta é a parte mais importante desta política, porque parte da plataforma é pública por natureza. Ao manter a sua conta ativa, ficam visíveis para qualquer visitante:

• a sua página de membro, com nome, cidade e estado, biografia, especialidades, foto de perfil, imagem de capa e os links de redes sociais e portfólio que você cadastrou;
• as suas fotos premiadas e com menção honrosa, nas galerias de resultado dos concursos, identificadas com o seu nome;
• a sua posição no ranking.

Você controla o que aparece: os campos do perfil são editáveis a qualquer momento na sua área logada, e a publicação de fotos premiadas é consequência da sua inscrição no concurso.

5 Com quem compartilhamos

Não vendemos os seus dados e não os cedemos para publicidade de terceiros. Compartilhamos apenas o necessário, e apenas com quem opera a plataforma:

• Processador de pagamentos — recebe nome, CPF ou CNPJ e o valor, para emitir a cobrança;
• Serviço de hospedagem e de envio de e-mail — armazenam e transportam os dados necessários para a plataforma funcionar;
• Transportadora — recebe o endereço, quando há entrega física;
• Autoridades públicas — quando houver determinação legal ou judicial.

6 Cookies

Usamos um único cookie, o de sessão, que existe para manter você conectado enquanto navega. Ele é apagado quando a sessão termina.

Não usamos Google Analytics, pixel de redes sociais, cookies de publicidade ou qualquer ferramenta de rastreamento entre sites.

7 Por quanto tempo guardamos

Os dados da sua conta são mantidos enquanto ela existir. Depois disso, guardamos apenas o que a lei exige — registros fiscais de compras e os registros de acesso — pelos prazos legais.

Resultados de concurso já publicados (foto premiada e o nome do autor) integram o histórico da premiação e permanecem publicados, da mesma forma que o resultado de qualquer concurso divulgado.

8 Os seus direitos

A LGPD garante a você o direito de: confirmar que tratamos os seus dados; acessá-los; corrigir dado incompleto ou desatualizado; pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dado desnecessário ou tratado fora da lei; pedir a portabilidade; revogar o consentimento; e saber com quem compartilhamos os seus dados.

Ao excluir a conta, apagamos ou anonimizamos os seus dados de identificação e contato. Continuam existindo, porque a lei ou a integridade do histórico exigem, os registros fiscais das suas compras e os resultados de concurso já publicados.

9 Segurança

O acesso trafega por conexão criptografada, as senhas são guardadas como hash, a conta é bloqueada temporariamente após tentativas seguidas de login errado e o acesso aos dados é restrito a quem precisa deles para operar a plataforma. Nenhum sistema é infalível: se ocorrer um incidente com risco relevante a você, comunicaremos você e a ANPD.

10 Menores de idade

A plataforma é destinada a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Se identificarmos um cadastro nessa condição, a conta será removida.

11 Mudanças nesta política

Se esta política mudar, atualizamos a data no topo desta página e, quando a mudança for relevante, avisamos por e-mail.